terça-feira, 28 de julho de 2015

'SEGREDO DE JUSTIÇA' PARA PROTEGER BANDIDOS: SÓ EXISTE NO BRASIL


O PROFESSOR Vladimir Passos de Freitas finaliza um texto sobre 'Segredo de Justiça', com a seguinte lição: "Assim posta a questão, resta apenas esperar que o sigilo processual, ou segredo de Justiça, seja aplicado apenas nos casos excepcionais, mantendo-se vigente o princípio democrático da publicidade dos atos processuais.". Leia a integra do texto: http://www.conjur.com.br/2015-jul-26/segunda-leitura-aplicacao-segredo-justica-ainda-desperta-duvidas

"Apenas nos casos excepcionais", é exatamente isso que não acontece hoje no Brasil, em que juízes, delegados e promotores de justiça. Ministério Publico,  tomam para si, tal prerrogativa, eles decidem se um processo vai ou não para segredo de justiça de acordo com o corporativismo, com as 'personalidades' envolvidas no processo,  e até mesmo por pressões extrajudicial, é comum processos contendo bandidos do colarinho branco  sob segredo de justiça, no próprio STF há centenas de ações que aparecem apenas as iniciais dos envolvidos,  Há casos absurdos, como por exemplo a chacina de Cabula em Salvador, que o processo envolvendo 9 policias ocorre também em segredo de justiça; Sendo assim, o tal segredo de justiça ou sigilo processual não há excepcionalidade, o que há,  é apenas pre-requisitos, para isso basta que em uma das partes preencha.

No final, qualquer um, qualquer BANDIDO, qualquer politico ladrão, qualquer empresario desonesto, qualquer prefeito corrupto, qualquer criminoso pode, sem nenhum tipo de excepcionalidade adquirir o tal segredo de justiça, basta que preencha os PRÉ-REQUISITOS. Simples assim.

E o mais interessante,  não é a total irresponsabilidade com o termo segredo de justiça, e sim o outro lado, daquela parte que era para ser de fato segredo de justiça, e que não é, todos os dias a imprensa publica gravações, extratos bancários, conversas grampeadas e todo tipo de material que era tido até então como SIGILO PROCESSUAL Fico imaginando o quanto a poderosa REDE GLOBO por exemplo, gasta para adquirir tantas exclusividades tidas como segredo de justiça.


SIM SENHORAS E SENHORES, esse tipo de situação, podem apostar, só existe mesmo no BRASIL.