quinta-feira, 11 de junho de 2015

180 DIAS EM BANGU - PARTES I e II - POR 'IGOR MENDES'



O Complexo Penitenciário de Gericinó é o maior conjunto de presídios do Brasil. Deve ter em torno de 35 mil presos - uma cidade. Uma cidade muito particular, certamente, cercada por muros altos e grades, e homens armados nos tetos. Uma cidade na qual, atrás dos seus portões de ferro, as leis do país e conquistas humanas que já datam mais de duzentos anos (contando a partir da revolução francesa), como a própria noção de direitos, só valem até certo ponto, variando de acordo com o administrador de cada presídio, com o status social do preso ou até mesmo com o humor dos funcionários de plantão.

Nesse meio ano que estou aqui já vi muitas coisas, já ouvi muitas histórias. Pretendo contá-las, sem dúvida: quando aquilo que acontece atrás desses muros deixar de ser invisível, é possível que muitas opiniões sejam revistas, inclusive a noção tão difundida que “leis mais duras” e cadeia podem ser a solução para as profundas mazelas sociais e suas consequências que nos assolam secularmente. Mas a hora de cumprir essa tarefa, plenamente, ainda não chegou, mesmo porque eu continuo aqui, a via-crucis não terminou. Queria apenas compartilhar com vocês um pouco dessa experiência, não através de uma análise sociológica, tanto porque existem pessoas mais competentes para isso assim como porque não disponho de nenhum material de pesquisa, e sim pintando um quadro humano desse lugar, onde aprendi, dentre outras coisas, que não há limites para quem decidiu viver coerentemente de acordo com suas convicções, dignamente. Resistir é preciso, já dizia o Leão Alípio de Freitas, e é possível, ouso complementar. Aproveito para deixar registrada aqui, novamente, a minha saudação à campanha pela libertação dos presos políticos e aos meus queridos companheiros e companheiras que não me deixam sentir só em nenhum momento. Como o tema é vasto, escreverei esse artigo em duas partes, mas mesmo assim isso não esgotará, nem de longe, tudo que tenho vivenciado nos seis meses mais longos da minha vida.

*

Desses 180 dias o primeiro mês foi, sem dúvida, o mais difícil. Todo o estresse que envolve a prisão, a sensação de não saber, enquanto aguardava transferência da cidade da Polícia para Bangu o que me esperava. O contato com celas e algemas, o pensamento febril concentrado sobre todas as coisas que precisavam ser feitas, e agora teriam que ser adiadas... Dentro da cela temporária, ainda na Polícia Civil, na qual ficaram companheiros presos em julho do ano passado, guardei uma frase deixada por algum infeliz que por lá passara: “A cadeia é longa, mas não é perpétua”. Foi a primeira vez que li essa que é uma das máximas do universo na prisão. Há outras, como, por exemplo, “Não confie em ninguém”, “Quem fala menos, erra menos”, e por aí afora.

Por volta das três horas da tarde daquele 03 de dezembro cheguei ao presídio Bangu 10, atual triagem do sistema prisional. Em média os detentos permanecem lá dois, três ou quatro dias, após os quais são transferidos para outras casas de custódia e penitenciárias. Eu lá permaneci por quarenta dias, das quais deve-se descontar os dois que passei no Presídio Patrícia Acyoli, em São Gonçalo, para o qual fui transferido por engano, retornando logo (acreditem, isso aconteceu realmente!). Sendo uma cadeia de triagem, ela não assegura aos detentos alguns direitos básicos que tornam a sua vida mais suportável, como banho de sol ou acesso a itens levados pelos familiares (custódia). Vive-se rigorosamente com o que fornece a prisão, o que significa uma vida miserável. Esse período eu o enfrentei todo isolado numa cela, sem dela sair para nada (exceto para falar com os advogados), e me lembro que quando, no fórum, me olhei no espelho, tomei um susto: talvez a mesma sensação experimentada pelos povos indígenas diante daquela novidade trazida pelos portugueses. Insisti, desde o início, para ter acesso a livros, papel e caneta, principalmente depois que descobri haver ali uma biblioteca desativada, onde os volumes comprados com dinheiro público estão literalmente apodrecendo. O mais perto que cheguei de alcançar esse objetivo foi quando o chefe de segurança, talvez vencido pelo cansaço, disse que me levaria até a tal sala de livros “daqui a pouco”. Continuo esperando...

Nada foi pior, entretanto, que ver e ouvir os espancamentos de presos que ali ocorriam (talvez ainda ocorram) diariamente. Eu mesmo quase fui agredido, justamente no primeiro dia, quando me recusei a raspar o cabelo. Além da violência que esse gesto por si só representa (trata-se pura e simplesmente de um castigo corporal), ele é agravado porque, propositalmente, o preso que é responsável pelo “corte” e orientado pelos guardas a fazer mal seu serviço, de modo a deixar tufos de cabelo em meio à cabeça raspada, humilhando ainda mais o detento. Uma cena dantesca. Por coincidência eu fui o último da fila e, não sem minha luta com minha própria consciência, na hora de submeter-me ao ritual infame, recusei-me falando em alto e bom som:

- Sou um preso político, conheço meus direitos e me recuso a raspar o cabelo!
Um agente logo veio gritando na minha direção, com o olhar crispado de ódio, babando, mas foi contido por seus colegas, que procuravam entender o que estava acontecendo. Os demais presos que estavam ao redor levantaram as cabeças- acho que pela primeira vez em horas- e nesse instante eu só queria poder adivinhar quais eram seus pensamentos diante daquela insubordinação. Mais tarde obtive minha resposta, mas naquele momento a única coisa que havia nas suas expressões era a perplexidade de quem está presenciando alguma coisa inacreditável.
*
Até então os manifestantes que haviam sido presos e encarcerados em Bangu chegavam, via de regra, em grupos, acompanhados por forte repercussão na imprensa. Eu fui preso sozinho, num momento em que as manifestações haviam refluído, com o ano se encaminhando para o final de modo que, sobretudo no começo, até que iniciassem as audiências, amplamente cobertas pelos monopólios da imprensa, tive que defender ferozmente minha condição de preso político- ninguém me a concedeu, digamos assim, “automaticamente”. Defendê-la não para buscar um tratamento privilegiado, coisa aliás que nunca tive (boa parte do meu tempo de detenção, já após minha transferência para a Penitenciária Bandeira Stampa, passei em celas coletivas, o que aconteceu com poucos ativistas presos no Rio no nosso passado recente), e sim para sublinhar o caráter político e de exceção do nosso processo, e consequentemente da minha prisão. Os nossos algozes buscam, justamente, como seu objetivo principal, não a nossa condenação, e sim desqualificar-nos enquanto lutadores do povo, no meu caso, como revolucionário. Afirmarmo-nos, ao contrário, como militantes, com palavras e com fatos, significa, portanto, frustrar seus objetivos, derrotá-los e, de certo modo, conservar a nossa liberdade, ainda que presos. Essa disputa não é nenhuma novidade: mesmo os regimes mais atrozes costumam negar a repressão que praticam contra os dissidentes políticos, o que fez o próprio regime militar brasileiro, que sempre fez questão de apresentar os resistentes como meros assaltantes de banco, sequestradores, terroristas, etc (contanto para isso, como é notório, com o trabalho sujo das organizações Globo).

Os detentos com os quais convivi mostraram-se sempre solidários com a nossa luta, indignados com o que está acontecendo. Palavra que não conheci até aqui (e as idas semanas ao Fórum me permitiram conversar com muitos presos, dos maios diversos lugares) ninguém que, sendo réu primário como eu, esteja preso preventivamente por um artigo cuja máxima ainda que majorada, na hipótese de condenação, em pouco ultrapassa os quatro anos. Mas essa foi uma via de mão dupla: também ouvi suas histórias, indignei-me com outras arbitrariedades e procurei transmitir-lhes, sempre que pude, que também sua prisão reveste-se de um caráter político e social, pelo simples fato de ser seletiva: é para os pobres que existe a cadeia.

Isso responde à pergunta com a qual encerro esse texto: quem são os presos? Nem santos, nem demônios. Muitos cometeram atos realmente condenáveis; outros, dentro da prisão, se rebaixam à condição de alcaguetes, ou cometem gestos indignos, em troca de alguma ninharia, buscando sair da senzala e atingir a posição de escravo da casa-grande. Outros, muitos, são inocentes ou já cumpriram sua pena e, por absoluta falta de assistência, seguem presos; uma grande massa está presa sem condenação (quase metade do sistema prisional, salvo engano), e desses, muitos virão a ser absolvidos. A maioria é solidária e divide o pouco que tem com os que não têm nada. São quase todos pobres, pardos ou negros em sua maioria, e o índice de analfabetismo é aqui elevadíssimo. Não compreendendo o implacável mecanismo que os esmaga, o tomam como desígnio de providência, buscando, nos cultos evangélicos, a resignação e um paliativo para a saudade das pessoas amadas, fonte maior de sofrimento. Os presos são pessoas como quaisquer outras, enfim.
*

Um dia, ao me tirar da cela, um guarda falou:

- Eu vi o seu nome na rua.

Bem, isso tem sido comum, e perguntei-lhe então, pensando em outras coisas mais importantes:

- Ah, é? Alguma notícia no jornal?

- Não. Pichado no muro. 

- Uma descarga percorreu o meu corpo. É essa persistência, e coragem, e solidariedade que permitirá a conquista da nossa vitória, em alguma manhã de sol radiante localizada no futuro
 
As idas em vindas do Fórum são das lembranças mais duras da experiência da prisão até aqui. Como eu estava, durante todo o período das audiências, sem visitas dos meus familiares (a carteira de visitação do meu pai só ficou pronta passados cem dias da minha detenção), vê-los, bem como às companheiras e aos companheiros, era um grande alento, mas mesmo assim contraditório: podia olhá-los, trocar alguns acenos, mas sem jamais manter qualquer contato físico, de modo que tinha constantemente a sensação, esquisita, de estar num aquário. Além disso, todo aquele ambiente limpíssimo, organizadíssimo, de pessoas “respeitáveis” e bem vestidas contrastava tanto com nossa condição dos detentos, com o tratamento hostil recebido no traslado do presídio até o Fórum, com a miséria de tudo que cerca o sistema penitenciário, que esse contraste revoltava, e revoltava a ponto de doer.

Para que todos entendam: mais de uma vez cheguei ao Fórum em péssimo estado, e numa especificamente quase desmaiado. Nessa oportunidade, Fábio e Caio estavam comigo (literalmente: estávamos algemados uns nos outros). Entramos na viatura, ainda em Bangu, por volta das 10:00h e “viajamos” em pé, porque ela já estava lotada. Era um dia típico de janeiro, com o verão carioca no auge, daqueles em que a sensação térmica aproxima-se dos 50 C. O caminhão, blindado, é como um cofre: não há luz, apenas alguns pequenos buracos nas chapas de ferro dos quais pode-se adivinhar alguns trechos das ruas. Há um sistema de ventilação, no teto, mas nesse dia escaldante, propositalmente, ele foi mantido desligado. Para piorar, ainda ficamos parados um tempão- é normal o veículo ir parando de presídio em presídio, e não é raro os guardas pararem pra almoçar. Alguns gritaram, mas nada aconteceu, e de resto a vida na prisão nos ensina que as coisas sempre podem piorar (vi, em mais de uma ocasião, presos levarem socos no rosto por terem supostamente encarado um agente, ou serem algemados até o talo, com as mãos para trás, pela mesma razão). Chegamos ao Fórum às 13:00h, com a camisa molhada como se acabássemos de dar um mergulho no mar, e depois ficamos tremendo de frio com o ar-condicionado potente do Tribunal...

No Fórum, especificamente, verdade seja dita, os policiais geralmente nos trataram com correção. No princípio preocupavam-se muito com o nosso ato de erguer os punhos, algumas vezes chegamos a entrar no recinto das audiências tendo as mãos, além de algemadas, seguradas com força, mas depois de um tempo simplesmente desistiram- e, o que não deixa de ser significativo, tendo assistido praticamente todas as audiências, muitos se convenceram da injustiça contra nós cometida, e com alguns cheguei a conversar sobre política. Essa atitude não se resume a eles: acredito que todos aqueles que, por razões de trabalho, acompanhavam o processo e se convenceram, no mínimo, que não éramos de forma alguma o perigoso bando antissocial pintado por nossos acusadores. Era perceptível como, semana após semana, sua indiferença se transformava em olhares preocupados, e depois numa sincera solidariedade. Essa será sempre, para mim, uma lembrança indelével a respeito do nosso processo, mais valiosa do que qualquer sentença fria, permeada por termos técnicos- que nada têm de imparciais, aliás.

*

Acreditem, também é possível sorrir.

Na verdade, apesar da monotonia aparente, a prisão não é um deserto de emoções. Ao contrário, tendo tão pouco com o que preencher nosso cotidiano, nossa energia tende a voltar-se para pensamentos e sensações mais íntimos, que se revestem de uma intensidade difícil de conceber quando se está na correria: às vezes cega do dia-a-dia aí fora. A nossa humanidade, acho, fica mais aguçada, nem que seja pelo contraste com toda a desumanidade e indiferença que cercam esse lugar. Karl Marx coloca isso em termos científicos, em algum ponto da sua obra: a filosofia desabrocha normalmente em períodos de declínio, e não de florescimento, das forças materiais de uma dada sociedade.

Voltando. Lembro de um preso apelidado de “Grilo”, que vivia me pedindo folhas de papel (para vendê-las como envelope para cartas), o qual insistia em falar “quentina” em de “cantina”. Mais de uma vez vi alguém tentando explicar-lhe a pronúncia correta, ao que ele respondia com um olhar curioso, e seguia em frente como sempre. Acredito que, na sua opinião, ele estava certo e todos aqueles intrometidos estavam errados... Quando, no campeonato carioca, o meu amado Botafogo enfrentou o Flamengo, fui colocado diante de uma situação delicada: só havia eu e mais um botafoguense na galeria inteira- contra uma legião de rubro- negros. Perder seria fatal, afinal, eu seria a única vítima da sua alegria implacável, sobretudo após uma semana com provocações de parte a parte. Acontece que, claro, nós ganhamos! E eu, tido como pessoa extremamente calma, fiz como todos, nessa situação: fui para a porta da cela, balancei a grade e gritei feito um louco. Acho que, pelas expressões dos meus “rivais”, um tanto surpresas, além de contrariadas, eles reviram um pouco seu conceito a meu respeito... Há outra história, hilária, desta vez com um guarda. Meus advogados trouxera-me de presente o célebre livro “Guerra e Paz”, do escritor Russo Liev Tolstói. Antes de entregar-me o volume, o agente me perguntou com a maior seriedade:

- De que trata o livro?

- Trata da invasão de Napoleão à Rússia, em 1812, respondi.

- Napoleão?, inquiriu o Sr. Fulano, exatamente como alguém que se lembra de um conhecido não visto há muito tempo.

- É, Napoleão, repliquei sem maior entusiasmo.

- Napoleão, um sujeito bom!

Fiquem em silêncio, espantado pela resposta entusiasmada, e apesar da curiosidade para descobrir o que inspirava, no carcereiro de Bangu, tanta admiração pelo Imperador francês, preferi não prolongar a conversa- eu só queria o meu livro. Como eu nada disse, prosseguiu o guarda, com entusiasmo ainda maior:

- Soube que ele não quis invadir Israel...

Puxa! Por essa eu não esperava. Não deixa de ser uma justificativa espirituosa. Das duas, uma: ou supõe ele ter sido Napoleão algum personagem bíblico do Velho Testamento, ou então o transportou, magicamente, para o século XX, afinal, nós sabemos, o Estado de Israel foi criado pela ONU em 1948...

*

Cecília Meireles fala, em algum poema, que a liberdade é algo que ninguém consegue definir, mas ao mesmo tempo não há ninguém que não entenda (esse é o sentido, claro que a frase é mais bonita, mas não me lembro dela literalmente). Engels fala que é atuar com conhecimento de causa, em linguagem filosófica, é a “compreensão da necessidade”. Mao, complementando-o, numa anotação sua filosófica pouco conhecida, diz que a liberdade é não apenas a compreensão, mas a transformação da necessidade- retoma, assim, com outros termos, o próprio Marx, para quem não basta interpretar o mundo, há que transformá-lo.

Ela, em todo caso, pode ser cerceada, sequestrada, vilipendiada, mas não aniquilada: se temos convicção do que estamos fazendo, se acreditamos que o preço pago por isso é uma contingência inevitável (e temporária) para atingir objetivos que nos parecem cada vez mais justo, se conservamos a capacidade de nos indignar com as péssimas condições de vida a que está submetido nosso povo, e se enxergarmos a necessidade de lutar contra essas condições, ao invés de ficar com os braços cruzados, isso significa que, apesar de tudo, continuamos livres.  Mais livres, certamente, que os que fingem não ver que nossa sociedade “moderna” converte-se, ela própria, numa grande prisão. Para os pobres, para os desempregados, para as mulheres trabalhadoras, para os camponeses, para os povos indígenas, e até para uma “classe média” contaminada pela futilidade e consumismo desenfreados, que sua renda é cada vez mais incapaz de manter. Uma prisão para os palestinos, cujo território foi convertido num imenso campo de concentração; para os imigrantes africanos, que morrem em barcos à caminho da Europa, que teve na pilhagem daquele continente talvez a fonte principal da sua “civilização”, para os latino-americanos que perecem tentando atravessar o deserto para chegar aos Estados Unidos. São só alguns exemplos. Muitos livros já foram escritos a respeito desses e de muitos outros.

Sei que alguns querem a nossa condenação para amedrontar a juventude que retoma crescentemente o engajamento político; outros buscam, com esta, satisfazer os interesses de uma minoria corrupta, que não admite qualquer contestação aos seus privilégios. É possível que sejam alguns, nesse meio, além de arrivistas, fascistas convictos. Foi-me perguntado, em juízo, se eu era a favor do “Estado de direito” ou de uma revolução, pergunta que ignora, naturalmente, que o próprio Estado de direito- que, de resto, é uma ficção para a maioria da população, privada do acesso aos direitos mais elementares- foi fruto de uma série de revoluções.

Todos os dias é difícil acordar olhando para as grades, sabendo haver longas horas pela frente. Mas, depois, sempre que me recordo pelo quê, e, sobretudo, por quem e com quem estamos lutando, as forças se renovam. É verdade que tudo passa nessa vida, mas essa afirmação já implica que uma coisa permanece: a mudança de todas as coisas. Essa nunca passará.

*

Para Karlayne e Elisa, onde estiverem, força e um grande abraço.