domingo, 12 de fevereiro de 2012

CONSELHO TUTELAR É CUMPLICE DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇA NO RIO DE JANEIRO


CONSELHO TUTELAR foi criado junto com o estatuto da Criança e do Adolescentes, suas atribuições são várias como coloco no final deste texto porem, a única que realmente importa é aquela que diz: "Os procedimentos deverão ser ágeis na medida do possível, a fim de que a criança/adolescente não seja exposta à possibilidade ou agravamento das situações de risco." Esta frase se encontra no seguinte link http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/manualprocedimentos.pdf, infelizmente é isto justamente o que não ocorre, no ano passado por exemplo foram vários os casos que devido a morosidade, a omissão , o próprio conselho tutelar foi cumplice de mortes de crianças, justamente porque não ágil a tempo. Na verdade a criação, a ideia de criação do CONSELHO TUTELAR é ótima, só que na pratica não funciona, aqui na ZONA SUL por exemplo são 4 conselheiros tutelar, para uma media de 50 denuncia /dia, isto mesmo, a cada dia o conselho tutelar recebe cerca de 50 denuncias contra crianças, sendo que a cada dia só trabalham 2 conselheiros tutelares, aqui no RIO, A SEDE FICA EM LARANJEIRAS, UM LUGAR IMUNDO, com pessoas arrogantes, sem nenhum tipo de preparo para receber , aconselhar as pessoas que lá recorrem, para que o conselho tutelar realmente funcionasse teria que haver uma modificação em sua estrutura, por exemplo teria que ter representantes da sociedade civil, do município, do estado e do governo federal, teria obviamente que ter uma estrutura infinitamente superior do que hoje ela tem , e acima de tudo, teria que ter pessoas qualificada e não qualquer idiota como é feita hoje. As duas vezes que recorri ao conselho tutelar, nada adiantou, da ultima vez , fiz uma denuncia de maus-tratos contra uma escola publica aqui no RIO DE JANEIRO, passados 2 meses eles sequer tinham ido na escola, ou seja, direta e indiretamente o CONSELHO TUTELAR FOI CÚMPLICE DESSES MAus-tratos, já que sua omissão contribuiu para que o fato continuasse a acontecer. O pior de tudo é que hoje todos os órgãos até a policia, passando pela justiça, mandam pessoas procurar o CONSELHO TUTELAR, com isso ele simplesmente não funciona, hoje infelizmente o CONSELHO TUTELAR FAZ JUSTAMENTE O CONTRARIO DE SUA FINALIDADE, ELE SIMPLESMENTE SE TORNOU NO MAIOR CÚMPLICE DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS NO BRASIL. Quem procurou alguma vez este serviço, esta instituição sabe do que estou falando, o CONSELHO TUTELAR NÃO FUNCIONA, e o pior agem contra as crianças em alguns casos contribuem diretamente para mortes destas, ALGO PRECISA MUDAR.

"Atribuições do Conselho Tutelar

I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV- encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
V- encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI- providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;
VII- expedir notificações;
VIII- requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX- assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X- representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;
XI- representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder."
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